Preços Da Gasolina Irão Aumentar Em 2023 No Brasil.
No final de junho, o governo retomou a cobrança integral de tributos federais sobre gasolina e o etanol, com o fim da medida provisória (MP) Nº 1163/2023.
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Preços Da Gasolina Irão Aumentar Em 2023 No Brasil.
O índice de preços Ticket Log (IPTL), que analisa dados de abastecimentos em 21 mil postos de combustíveis no país, apontou que o preço do litro da gasolina no Brasil foi comercializado a uma média de R$ 5,79 na primeira quinzena de julho, representando aumento de 4,3% em relação ao mesmo período no mês anterior (R$ 5,55).
A alta, na visão da Edenred Brasil, à qual a Ticket Log é vinculada, tem relação com a volta da tributação integral sobre os derivados de petróleo.
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“Os aumentos expressivos identificados no preço repassado ao consumidor refletem especialmente o retorno da cobrança dos impostos sobre o combustível“, analisa Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da empresa.
No final de junho, o governo retomou a cobrança integral de tributos federais sobre gasolina e o etanol, com o fim da medida provisória (MP) Nº 1163/2023.
No período analisado, de acordo com levantamento do IPTL, o Estado que comercializou gasolina ao preço mais alto foi Roraima, com média de R$ 6,47, e o que vendeu a um preço médio mais baixo foi a Paraíba, a R$ 5,57.
No caso do etanol, a média nacional aumentou 4,5% na primeira quinzena de julho, com o litro comercializado a R$ 4,1, ante R$ 3,92 na mesma medição do mês anterior. O preço médio mais caro para julho foi registrado em Rondônia, a R$ 5,14, e o mais baixo no Mato Grosso, a R$ 3,81.
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No restante do país, a pressão será por reajustes. O estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que representaria elevação de 6% sobre o preço médio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro.
Em outros dez estados, a alta esperada é superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro.
O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que via margem para fraudes no modelo anterior, em que cada estado praticava sua própria alíquota.
Calculadora: álcool ou gasolina?
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Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.
Nos casos de diesel e gás de cozinha, a mudança foi implementada em maio. O preço do botijão também foi pressionado pelo novo ICMS, cuja alíquota média, neste caso, é R$ 7,50 superior à cobrada anteriormente.
A mudança do ICMS deve interromper o recente ciclo de baixa no preço da gasolina, reflexo de corte promovido pela Petrobras em suas refinarias, e comemorado pelo governo como um fator adicional de pressão pela redução nas taxas de juros.
Desde o corte nas refinarias, anunciado no dia 16 de maio, o preço médio do combustível caiu 4,2%, ou R$ 0,23 por litro, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A queda acumulada é um pouco menor do que a prevista pela Petrobras, de R$ 0,26 por litro.
Os efeitos do novo ICMS, porém, não devem ser captados na pesquisa semanal de preços da ANP desta semana, já que a coleta de dados costuma ocorrer nos primeiros dias.
Além dos impostos estaduais, o preço da gasolina será novamente pressionado no início de julho, quando o governo federal deve voltar a praticar alíquotas integrais de PIS/Cofins, que haviam sido zeradas por Bolsonaro e retomadas parcialmente por Lula em março.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que a Petrobras havia segurado parte do corte para compensar o aumento de impostos, mas voltou atrás após negativa da estatal. O mercado, porém, espera que a empresa contribua para compensar a alta.