Início » O Que É Grau De Instrução

O Que É Grau De Instrução

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, deve ser ofertada em creches, para crianças de zero a três anos de idade, e pré-escola, para crianças de quatro a cinco anos de idade. O ensino fundamental, que se inicia aos seis anos de idade, tem a duração de nove anos de escolaridade, e o ensino médio, etapa subsequente ao ensino fundamental, tem duração de três anos, devendo possibilitar o prosseguimento de estudos, inclusive a ascensão de nível, da educação básica para a educação superior, se for o caso, de acordo com o mérito individual (LDB/1996, art.23, art.30, art.32, art.35; CF/1988, art.208).

Grau de Instrução

Grau de instrução corresponde ao nível de escolaridade que determinado indivíduo possui, indicando as etapas de estudo que foram iniciadas ou concluídas.

No Brasil, existem diferentes classificações que indicam o grau de instrução (ou grau de escolaridade), que pode ser definido como completo ou incompleto. Veja:

  • Analfabeto: indivíduo que não sabe ler e escrever;
  • Ensino fundamental incompleto: não concluiu todos os anos correspondentes a este ciclo de estudos (1ª a 9ª série);
  • Ensino fundamental completo: concluiu o ciclo de estudos básicos (1ª a 9ª série);
  • Ensino médio incompleto: não concluiu todos os anos correspondentes a este ciclo (1º ao 3º ano);
  • Ensino médio completo: concluiu este ciclo de estudos (1º ao 3º ano);
  • Superior completo (ou graduação): concluiu o curso de ensino superior (bacharelado ou licenciatura);
  • Pós-graduação: especialização no âmbito do curso de ensino superior que foi concluído;
  • Mestrado: pós-graduação que garante o grau de mestre em determinada área;
  • Doutorado: pós-graduação que garante o grau de doutor em determinada área de pesquisa;
  • Pós-Doutorado: atividade de pesquisa ou estágio que pode ser realizada após a conclusão do doutorado.

Saiba mais sobre os tipos de cursos de graduação: Bacharelado e Licenciatura.

Antigamente, os graus de instrução eram definidos pelos seguintes graus de escolaridade: 1º grau (ensino fundamental), 2º grau (ensino médio) e 3º grau (ensino superior).

Qual a importância do grau de instrução?

Já que o grau de instrução indica qual o nível de escolaridade e estudo, ele pode ser utilizado para verificar se uma pessoa está apta a trabalhar em uma profissão, a ocupar uma determinada vaga de emprego ou fazer um concurso público.

O grau de instrução pode ser usado, portanto, para fins de classificação e seleção, separando os indivíduos em grupos para que possam competir por um emprego, por exemplo, apenas entre aqueles que tiverem o mesmo nível de escolaridade.

Assim, quanto maior o grau de instrução da pessoa, maiores serão as oportunidades de conseguir empregos mais diferenciados e melhor remunerados.

O Que É Grau De Instrução

O que é grau de instrução? – Mencionamos que o Ensino Superior completo representa um cargo de instrução. Mas você sabe verdadeiramente o que isso significa? Bem, o grau de instrução refere-se ao nível de escolaridade. Cada fase de estudos da vida de uma pessoa compõe o grau de instrução.

Analfabeto: é o caso de pessoas que não sabem ler ou escrever Ensino Fundamental: da 1º à 9º série Ensino Médio: do 1º ao 3º ano Superior: graduação Pós-graduação: especialização com base na graduação concluída Mestrado: pós-graduação que torna o profissional mestre em determinada área Doutorado: pós-graduação que torna o profissional doutor em determinada área de pesquisa Pós-doutorado: realizado após o doutorado. Trata-se de uma atividade de pesquisa ou estudo feitos por um doutor.

Qual é o meu grau de instrução?

Escolaridade no setor público, em geral ⏎ – Para tornar mais simples a visualização e interpretação dos resultados da análise nesta seção, os anos de estudo foram agrupados em cinco níveis descritos na Tabela 1, O nível 1 compreende as pessoas com ensino fundamental incompleto, o nível 2 compreende as pessoas com fundamental completo e médio incompleto, o nível 3 as pessoas com ensino médio completo ou superior incompleto, o nível 4 compreende as pessoas com nível superior completo e o nível 5 compreende pessoas com alguma pós-graduação, mesmo que ainda estivesse em curso.

  • Para o conjunto dos vínculos no setor público, observa-se expressivo aumento da escolaridade média, principalmente a partir de meados da década de 1990.
  • A expansão, em termos absolutos e relativos, ocorreu com vínculos que possuem nível superior completo, que passaram de pouco mais de 930 mil para 5,3 milhões, de 1986 a 2017 ( Gráfico 1 ).

Percentualmente, este nível saltou de 19% do contingente de vínculos para 47%, em 2017 ( Gráfico 2 ). Embora o crescimento vigoroso também se observe entre servidores com ensino superior incompleto (ou médio completo), que passaram de 1,6 milhões (31% do total) para 4,1 milhões (36% do total), a expansão deste contingente estacionou e começou a diminuir a partir de 2011.

  • O movimento certamente se deve a substituição de quadros com maior escolaridade, considerando que os contingentes com menores níveis de escolaridade ou se mantiveram constantes em termos absolutos mas diminuíram em termos relativos ou se reduziram até mesmo em termos absolutos.
  • O nível 2, por exemplo, que representava 18% do total de vínculos em 1986, caiu para 9%, em 2017.

O nível 1 — ensino fundamental incompleto — que constituía 32% (1,6 milhão) do total em 1986, caiu para 6% (700 mil) em 2017. Por outro lado, observa-se, a partir de 2006 há crescimento visível dos vínculos com pós-graduação. Estes passaram de 47 mil para 255 mil, desde 2006, embora ainda representem apenas 2% do total de vínculos.

Qual é o significado de grau de instrução?

Grau de Instrução: o que é, o que significa e quais são (2º grau, ensino médio,.) Grau de instrução corresponde ao nível de escolaridade que determinado indivíduo possui, indicando as etapas de estudo que foram iniciadas ou concluídas. No Brasil, existem diferentes classificações que indicam o grau de instrução (ou grau de escolaridade), que pode ser definido como completo ou incompleto. Veja:

Analfabeto: indivíduo que não sabe ler e escrever; Ensino fundamental incompleto: não concluiu todos os anos correspondentes a este ciclo de estudos (1ª a 9ª série); Ensino fundamental completo: concluiu o ciclo de estudos básicos (1ª a 9ª série); Ensino médio incompleto: não concluiu todos os anos correspondentes a este ciclo (1º ao 3º ano); Ensino médio completo: concluiu este ciclo de estudos (1º ao 3º ano); Superior completo (ou graduação): concluiu o curso de ensino superior (bacharelado ou licenciatura); Pós-graduação: especialização no âmbito do curso de ensino superior que foi concluído; Mestrado: pós-graduação que garante o grau de mestre em determinada área; Doutorado: pós-graduação que garante o grau de doutor em determinada área de pesquisa; Pós-Doutorado: atividade de pesquisa ou estágio que pode ser realizada após a conclusão do doutorado.

Saiba mais sobre os tipos de cursos de graduação: e, Antigamente, os graus de instrução eram definidos pelos seguintes graus de escolaridade: 1º grau (ensino fundamental), 2º grau (ensino médio) e 3º grau (ensino superior).

Qual é o grau do ensino médio?

O que é o Ensino Médio? – Também conhecido como Segundo Grau, o Ensino Médio é a última etapa da educação básica brasileira. Diferente do Ensino Fundamental que dura nove anos, o Ensino Médio dura apenas três e suas séries são o 1º, 2º e 3º ano. Este ciclo tem como principal objetivo reforçar e aprofundar os conhecimentos adquiridos ao longo do Ensino Fundamental, além de aperfeiçoar os estudantes para enfrentarem processos seletivos de universidades – como o Enem -, concursos públicos e provas militares.

Qual o maior grau de instrução?

Pela LDBEN, o grau máximo de escolaridade é o ensino superior, inexistindo os 4º, 5º ou 6º graus. Isso porque a graduação dá ao estudante que completa o ciclo ou grau de ensino superior, quer como licenciado, bacharelado ou Tecnólogo.

Quais são os níveis de ensino?

NÍVEIS DE ENSINO Autores/as: ROSIMAR DE FÁTIMA OLIVEIRA Estruturas verticais hierárquicas que compõem a educação escolar. Atualmente, a educação escolar brasileira está organizada em dois níveis de ensino: a educação básica e a educação superior. A educação básica é formada por três etapas – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

  1. A educação superior, por sua vez, abrange os cursos sequenciais, de graduação, de pós-graduação e de extensão.
  2. A estruturação da educação escolar em níveis de ensino foi estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 (BRASIL, 1996), a qual substituiu a normatização anterior à sua promulgação que, ao longo da história da educação brasileira, estruturou a educação através de três graus de ensino, com diferentes denominações – primário, secundário e superior; ou 1º grau, 2º grau e 3º grau (CAVALCANTI, 2000).

No que se refere aos princípios normativos, a substituição da terminologia trazida pela legislação atual, de graus para níveis de ensino, institui novos parâmetros para as diretrizes e bases da educação nacional, alterando a concepção de certificação acadêmica, antes enfatizada pela noção de graus de ensino, para o reforço da educação escolar como um direito social, através da conceituação de educação básica.

A título de exemplo, a Lei 5.692 de 11 de agosto de 1971, que fixou as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, estabeleceu como objetivo desses graus de ensino proporcionar ao educando a formação necessária para o desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de autorrealização, qualificando-o para o trabalho e para o exercício da cidadania (art.1º).

You might be interested: O Que É Holerite

Essa legislação, ao se referir a autorrealização do educando como objetivo primeiro dos graus de ensino a que se refere, destaca um princípio de direito civil, realçando a dimensão individual do processo educativo, consubstanciada na certificação ou diploma escolar.

  1. Diferentemente, a LDB/1996 destaca que a finalidade da educação básica é assegurar ao educando a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (art.22).
  2. O desenvolvimento do educando, nesse caso, está condicionado à formação comum, indispensável ao exercício da cidadania.

Tal enfoque normativo qualifica a educação básica como um nível de ensino de caráter universal que se estabelece conforme os princípios e fins da educação nacional, erigidos pela Constituição Federal de 1988 (CF/1988), e positivados como direito através da LDB/1996 e legislação subsequente, num contexto de afirmação da cidadania e dos direitos humanos (CURY, 2002, 2008a, 2008b).

A ligação entre a dimensão básica e o conceito de comum na LDB/1996, segundo Cury (2008a), carrega um sentido próprio. “Comum opõe-se a uma educação específica (do tipo ensino profissional), de classe (que constitua um privilégio) ou mesmo que carregue algum diferencial mesmo que lícito (escola confessional).

A noção de comum associada à educação básica é um direito (em oposição a privilégio) e busca, em sua abertura universal, o aprendizado de saberes válidos para toda qualquer pessoa, responde a necessidades educativas do desenvolvimento humano como um patrimônio cultural.

  • O “comum” vai mais além de um “para todos”, reportando-se a conhecimentos científicos, à igualdade, à democracia, à cidadania e aos direitos humanos” (CURY, 2008a, p.300),
  • A educação básica, estatuída como nível de ensino, articula três etapas de escolarização fragmentadas até então através da estrutura de graus de ensino estabelecida pela legislação educacional anterior à LDB/1996.

Se no caso do ensino fundamental e do ensino médio há um precedente normativo que aprofunda a estrutura de organização escolar preexistente, não obstante às modificações pontuais ocorridas, a introdução da educação infantil como etapa da educação básica traz inovação à educação nacional, inserindo a educação das crianças de zero a cinco anos de idade como base de um projeto educativo que se inicia nessa fase e se estende até a juventude, no ensino médio.

Enquanto nível de ensino, a educação básica é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, garantia atualmente estabelecida pela Emenda Constitucional nº59 de 11 de novembro de 2009, que amplia o estatuto de direito público subjetivo atribuído originalmente pela CF/1988 ao ensino fundamental, estendendo de oito para quatorze os anos de escolaridade obrigatória garantidos pela legislação.

Quanto à sua organização, a educação básica tem estrutura vertical flexível, podendo organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados ou por outra forma diversa de organização, de acordo com o interesse do processo de ensino-aprendizagem.

  • A educação infantil, primeira etapa da educação básica, deve ser ofertada em creches, para crianças de zero a três anos de idade, e pré-escola, para crianças de quatro a cinco anos de idade.
  • O ensino fundamental, que se inicia aos seis anos de idade, tem a duração de nove anos de escolaridade, e o ensino médio, etapa subsequente ao ensino fundamental, tem duração de três anos, devendo possibilitar o prosseguimento de estudos, inclusive a ascensão de nível, da educação básica para a educação superior, se for o caso, de acordo com o mérito individual (LDB/1996, art.23, art.30, art.32, art.35; CF/1988, art.208).

A educação superior se situa no nível de ensino acima da educação básica, estrutura antes estabelecida como 3º grau, e tem como finalidades estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento; incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica; promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional; estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, prestando serviços especializados à comunidade e estabelecendo com esta uma relação de reciprocidade; promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição (LDB/1996, art.43).

  1. As instituições de educação superior autorizadas a oferecer o nível superior de ensino são somente três: faculdades, centros universitários e universidades (Decreto 5.773/2006, art.12).
  2. No caso do sistema federal de ensino, a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica compreende, ainda, os institutos federais, as universidades tecnológicas e os centros federais de educação tecnológica (Lei 11.892/2008, art.1º).

Desse modo, a estrutura da educação superior vigente promove significativa diversificação institucional em relação à estrutura estabelecida pela Lei 5.540 de 28 de novembro de 1968, que destaca a universidade como instituição ordinariamente responsável pelo oferecimento da educação superior.

Nas instituições de educação superior responsáveis pelo ensino superior, os cursos e programas oferecidos podem ser: i) sequenciais, por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio; ii) de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio e classificados em processo seletivo; iii) de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, os cursos de especialização e aperfeiçoamento, abertos a candidatos que possuam curso de graduação e atendam as demais exigências das instituições de ensino; iv) de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos por cada instituição de ensino (LDB/1996, art.44).

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em:, Acesso em: 15 maio 2010. BRASIL. Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

Diário Oficial da União, Brasília, 10 maio 2006. Disponível em:, Acesso em: 15 maio 2010. BRASIL. Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 dez.2008.

Disponível em:, Acesso em: 15 de maio 2010. BRASIL. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases do ensino de 1º e 2º dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 12 ago.1971. Disponível em:, Acesso em: 15 maio 2010. BRASIL.

Lei no 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 3 dez.1968. Disponível em:, Acesso em: 15 maio 2010. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez.1996. Disponível em:, Acesso em: 15 maio 2010. CAVALCANTE, J.F. Educação superior: conceitos, definições e classificações. Brasília: INEP, 2000. CURY, C.R.J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, Rio de Janeiro, n.134, p.293-303, mai./ago.2008a.

CURY, C.R.J. A educação básica no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v.23, n.80, p.168-200, set./2002. CURY, C.R.J. A educação no Brasil: 10 anos pós-LDB. In: BITTAR, M.; OLIVEIRA, J.F. de; MOROSINI, M. (Org.). A educação superior no Brasil: 10 anos pós-LDB.Brasília: INEP, 2008b.p.17-38. VIEIRA, S.L. Organização e estrutura do sistema educacional brasileiro: perspectivas da nova LDB.

You might be interested: Para Que Serve Melatonina

In: CASTRO, M.H.; DAVANZO, A.M.Q. (Org.) Situação da educação básica no Brasil. Brasília: INEP, 1999.p.9-20. : NÍVEIS DE ENSINO

O que é um curso de nível superior?

O que é curso de nível superior? – O curso de nível superior é aquele em que você domina uma área do conhecimento e pode, desse modo, dar início ao exercício profissional. Ele pode ser dividido em tecnólogo, bacharelado e licenciatura, com graduações nos mais diferentes campos de conhecimento.

O que significa grau de instrução 9?

9: Pós-Graduação Mestrado.10: Pós-Doutorado.

Qual o nível de escolaridade da população brasileira?

Nível de Instrução – O nível de instrução indica o nível de educação alcançado pelo indivíduo, independentemente da duração dos seus estudos. No Brasil, 53,2% das pessoas com 25 anos ou mais de idade concluíram a educação básica obrigatória; ou seja, possuíam, no mínimo, o ensino médio completo em 2022.

O que quer dizer a palavra graduação?

O que é graduação? – A graduação é a palavra dada para o primeiro título de nível superior. Ela é a fase após o ensino médio, ou seja, a fase universitária. Explicando melhor, a graduação é usada para se referir à formação que capacita uma pessoa a exercer uma profissão que necessita de nível superior, por exemplo, médico, odontologista, enfermeiro, arquiteto, engenheiro ou contador.

Quais são as áreas de conhecimento?

Todas as ações de Extensão Universitária devem ser classificadas em Áreas do Conhecimento, tendo por base as definidas pelo CNPq: Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharia / Tecnologia, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais, Ciências Humanas, Lingüística, Letras e Artes. Categoria do FAQ: Extensão

O que colocar no campo de estudo no currículo?

Como colocar graduação no currículo? – Um dos principais campos do currículo é o de escolaridade ou formação acadêmica. Para colocar a graduação no currículo, inclua o nome do curso, a instituição de ensino e as datas de início e término, Caso ainda esteja cursando, use “previsão de conclusão em mês/ano”.

Nome do curso e modalidade (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo em); Nome da Instituição por extenso seguido da sigla entre parênteses; Ano de início e conclusão do curso ou previsão de término, caso ainda não tenha concluído.

Caso tenha trancado ou desistido da faculdade, avalie se a informação é relevante para a vaga em questão e inclua como graduação incompleta ou só com a nova previsão de conclusão, caso seja algo temporário. Existem diversas opções de modelo de currículo tradicionais e criativos.

O que é o processo de escolarização?

Acto ou efeito de escolarizar ou de se escolarizar.2. Processo de aprendizagem em contexto escolar.

Qual é o ensino fundamental?

Dessa forma, os anos iniciais referem-se ao Ensino Fundamental I e englobam os alunos do 1º ao 5º ano. Por sua vez, os anos finais referem-se ao Ensino Fundamental II e atendem aos alunos do 6º ao 9º ano.

Por que terminar o ensino médio?

Acesso às oportunidades do mercado – Ao divulgar vagas de emprego, as empresas listam critérios que devem ser cumpridos pelos candidatos. Aqui, a conclusão do ensino médio costuma ser um requisito comum, especialmente para as vagas que oferecem condições mais atrativas.

  • Logo, ele tem um papel essencial na busca por uma boa colocação no mercado de trabalho,
  • Ademais, quem deseja fazer concursos públicos também precisará da conclusão do Ensino Médio para ter acesso às melhores oportunidades.
  • Geralmente, quanto maior o grau de ensino, maior é o cargo e a remuneração paga.

A conclusão de graduações e especializações também ajuda na progressão de carreira, trazendo mais benefícios.

O que significa grau médio?

O grau mínimo corresponde a 10% do salário mínimo, o grau médio corresponde a 20% e o grau máximo corresponde a 40%.

O que vem depois do doutorado?

Gustavo Sumares – 10/01/2023 Quando alguém quer continuar estudando depois de terminar a graduação, geralmente faz uma pós-graduação. E se quer continuar na pesquisa depois do mestrado e doutorado, faz um pós-doutorado. Mas o que afinal se estuda em um “pós-doc”? Saiba que essa etapa da vida acadêmica é, de maneira resumida, um trabalho de pesquisa em uma área depois de já ter conquistado o título de doutor.

O que é a titulação acadêmica?

O que é a titulação? A titulação está ligada ao tipo de atuação de que o profissional fará em seu segmento. A titulação de bacharel, licenciado ou técnico corresponde a um curso de graduação.

Quais são os níveis de ensino?

NÍVEIS DE ENSINO Autores/as: ROSIMAR DE FÁTIMA OLIVEIRA Estruturas verticais hierárquicas que compõem a educação escolar. Atualmente, a educação escolar brasileira está organizada em dois níveis de ensino: a educação básica e a educação superior. A educação básica é formada por três etapas – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

A educação superior, por sua vez, abrange os cursos sequenciais, de graduação, de pós-graduação e de extensão. A estruturação da educação escolar em níveis de ensino foi estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 (BRASIL, 1996), a qual substituiu a normatização anterior à sua promulgação que, ao longo da história da educação brasileira, estruturou a educação através de três graus de ensino, com diferentes denominações – primário, secundário e superior; ou 1º grau, 2º grau e 3º grau (CAVALCANTI, 2000).

No que se refere aos princípios normativos, a substituição da terminologia trazida pela legislação atual, de graus para níveis de ensino, institui novos parâmetros para as diretrizes e bases da educação nacional, alterando a concepção de certificação acadêmica, antes enfatizada pela noção de graus de ensino, para o reforço da educação escolar como um direito social, através da conceituação de educação básica.

A título de exemplo, a Lei 5.692 de 11 de agosto de 1971, que fixou as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, estabeleceu como objetivo desses graus de ensino proporcionar ao educando a formação necessária para o desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de autorrealização, qualificando-o para o trabalho e para o exercício da cidadania (art.1º).

Essa legislação, ao se referir a autorrealização do educando como objetivo primeiro dos graus de ensino a que se refere, destaca um princípio de direito civil, realçando a dimensão individual do processo educativo, consubstanciada na certificação ou diploma escolar.

Diferentemente, a LDB/1996 destaca que a finalidade da educação básica é assegurar ao educando a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (art.22). O desenvolvimento do educando, nesse caso, está condicionado à formação comum, indispensável ao exercício da cidadania.

Tal enfoque normativo qualifica a educação básica como um nível de ensino de caráter universal que se estabelece conforme os princípios e fins da educação nacional, erigidos pela Constituição Federal de 1988 (CF/1988), e positivados como direito através da LDB/1996 e legislação subsequente, num contexto de afirmação da cidadania e dos direitos humanos (CURY, 2002, 2008a, 2008b).

  • A ligação entre a dimensão básica e o conceito de comum na LDB/1996, segundo Cury (2008a), carrega um sentido próprio.
  • Comum opõe-se a uma educação específica (do tipo ensino profissional), de classe (que constitua um privilégio) ou mesmo que carregue algum diferencial mesmo que lícito (escola confessional).

A noção de comum associada à educação básica é um direito (em oposição a privilégio) e busca, em sua abertura universal, o aprendizado de saberes válidos para toda qualquer pessoa, responde a necessidades educativas do desenvolvimento humano como um patrimônio cultural.

You might be interested: O Que É Frase

O “comum” vai mais além de um “para todos”, reportando-se a conhecimentos científicos, à igualdade, à democracia, à cidadania e aos direitos humanos” (CURY, 2008a, p.300), A educação básica, estatuída como nível de ensino, articula três etapas de escolarização fragmentadas até então através da estrutura de graus de ensino estabelecida pela legislação educacional anterior à LDB/1996.

Se no caso do ensino fundamental e do ensino médio há um precedente normativo que aprofunda a estrutura de organização escolar preexistente, não obstante às modificações pontuais ocorridas, a introdução da educação infantil como etapa da educação básica traz inovação à educação nacional, inserindo a educação das crianças de zero a cinco anos de idade como base de um projeto educativo que se inicia nessa fase e se estende até a juventude, no ensino médio.

Enquanto nível de ensino, a educação básica é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, garantia atualmente estabelecida pela Emenda Constitucional nº59 de 11 de novembro de 2009, que amplia o estatuto de direito público subjetivo atribuído originalmente pela CF/1988 ao ensino fundamental, estendendo de oito para quatorze os anos de escolaridade obrigatória garantidos pela legislação.

Quanto à sua organização, a educação básica tem estrutura vertical flexível, podendo organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados ou por outra forma diversa de organização, de acordo com o interesse do processo de ensino-aprendizagem.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, deve ser ofertada em creches, para crianças de zero a três anos de idade, e pré-escola, para crianças de quatro a cinco anos de idade. O ensino fundamental, que se inicia aos seis anos de idade, tem a duração de nove anos de escolaridade, e o ensino médio, etapa subsequente ao ensino fundamental, tem duração de três anos, devendo possibilitar o prosseguimento de estudos, inclusive a ascensão de nível, da educação básica para a educação superior, se for o caso, de acordo com o mérito individual (LDB/1996, art.23, art.30, art.32, art.35; CF/1988, art.208).

A educação superior se situa no nível de ensino acima da educação básica, estrutura antes estabelecida como 3º grau, e tem como finalidades estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento; incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica; promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional; estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, prestando serviços especializados à comunidade e estabelecendo com esta uma relação de reciprocidade; promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição (LDB/1996, art.43).

  1. As instituições de educação superior autorizadas a oferecer o nível superior de ensino são somente três: faculdades, centros universitários e universidades (Decreto 5.773/2006, art.12).
  2. No caso do sistema federal de ensino, a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica compreende, ainda, os institutos federais, as universidades tecnológicas e os centros federais de educação tecnológica (Lei 11.892/2008, art.1º).

Desse modo, a estrutura da educação superior vigente promove significativa diversificação institucional em relação à estrutura estabelecida pela Lei 5.540 de 28 de novembro de 1968, que destaca a universidade como instituição ordinariamente responsável pelo oferecimento da educação superior.

Nas instituições de educação superior responsáveis pelo ensino superior, os cursos e programas oferecidos podem ser: i) sequenciais, por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio; ii) de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio e classificados em processo seletivo; iii) de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, os cursos de especialização e aperfeiçoamento, abertos a candidatos que possuam curso de graduação e atendam as demais exigências das instituições de ensino; iv) de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos por cada instituição de ensino (LDB/1996, art.44).

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em:, Acesso em: 15 maio 2010. BRASIL. Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

  1. Diário Oficial da União, Brasília, 10 maio 2006.
  2. Disponível em:,
  3. Acesso em: 15 maio 2010. BRASIL.
  4. Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
  5. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
  6. Diário Oficial da União, Brasília, 30 dez.2008.

Disponível em:, Acesso em: 15 de maio 2010. BRASIL. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases do ensino de 1º e 2º dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 12 ago.1971. Disponível em:, Acesso em: 15 maio 2010. BRASIL.

Lei no 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 3 dez.1968. Disponível em:, Acesso em: 15 maio 2010. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez.1996. Disponível em:, Acesso em: 15 maio 2010. CAVALCANTE, J.F. Educação superior: conceitos, definições e classificações. Brasília: INEP, 2000. CURY, C.R.J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, Rio de Janeiro, n.134, p.293-303, mai./ago.2008a.

  • CURY, C.R.J.
  • A educação básica no Brasil.
  • Educação e Sociedade, Campinas, v.23, n.80, p.168-200, set./2002.
  • CURY, C.R.J.
  • A educação no Brasil: 10 anos pós-LDB.
  • In: BITTAR, M.; OLIVEIRA, J.F.
  • De; MOROSINI, M. (Org.).
  • A educação superior no Brasil: 10 anos pós-LDB.Brasília: INEP, 2008b.p.17-38.
  • VIEIRA, S.L.
  • Organização e estrutura do sistema educacional brasileiro: perspectivas da nova LDB.

In: CASTRO, M.H.; DAVANZO, A.M.Q. (Org.) Situação da educação básica no Brasil. Brasília: INEP, 1999.p.9-20. : NÍVEIS DE ENSINO

O que significa grau de instrução 9?

9: Pós-Graduação Mestrado.10: Pós-Doutorado.

Quais são as séries do 1 grau?

As séries do Ensino Fundamental 1 e 2 – Uma vez que o Ensino Fundamental corresponde à fase mais longa da Educação Básica, esse período pode ser dividido em ciclos, por exemplo, anos iniciais e anos finais, ou Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II.

  • Dessa forma, os anos iniciais referem-se ao e englobam os alunos do 1º ao 5º ano.
  • Por sua vez, os anos finais referem-se ao e atendem aos alunos do 6º ao 9º ano.
  • Sendo assim, a faixa etária dos alunos do Ensino Fundamental I é de 6 a 10 anos de idade, enquanto que a faixa etária do Ensino Fundamental II corresponde às idades de 11 a 14 anos.

Ou seja, o Ensino Fundamental atende desde crianças até adolescentes. Por isso, é um período de grandes transformações, e o aluno passa por diversas mudanças relacionadas ao seu desenvolvimento físico, emocional e social. Logo, a abordagem pedagógica é direcionada para a formação básica do cidadão e o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como instrumentos a leitura, o cálculo, a compreensão dos ambientes natural, social, tecnológico e artístico, além da aquisição de conhecimentos, de habilidades e da formação de atitudes e valores.

Graus de Instrução

Esta tabela cruzada reune os códigos utilizados na Sefip, Caged e Rais em relação ao grau de instrução do trabalhador. O Rumo fornece esta tabela não podendo alterar seus valores.

Tabela cruzada para graus de instrução

Código

Descrição

SEFIP

CAGED

RAIS

Contabilidade: SPED Contábil, Importação de extratos bancários, Diário, Razão, Balancete.
Escrita Fiscal: Apuração de ICMS, PIS, COFINS, Simples Nacional, Livros de Entrada e Saída, SPED Fiscal, DACON, Importação de NFe.
Folha de Pagamento: Recibos de Pagamento, Férias , Rescisões, RAIS, DIRF, CAGED, GRRF, GPS, IRRF.
LALUR: Apuração do lucro real, parte A e B, Integrado aos lançamentos contábeis e impressão do livro oficial.
CIAP: Cadastro de bens, controle de créditos, integrado à apuração do ICMS, livro modelos C e D.

Categorias FAQ

Deixe um comentário